Seus direitos trabalhistas estão sendo respeitados?
Com atuação técnica e reconhecimento acadêmico, nossos advogados oferecem assessoria especializada em Direito do Trabalho, tanto para empresas quanto para trabalhadores que buscam reparação e justiça nas relações laborais.
⚖️ Está passando por dificuldades no seu local de trabalho?
Veja se alguma dessas situações reflete o seu dia a dia no trabalho:
Alguns cenários recorrentes podem indicar que seus direitos estão sendo ignorados — e isso exige orientação jurídica especializada.
👉 Se identificou com alguma dessas situações? Podemos te ajudar a entender seus direitos e agir com segurança.
Marques Carvalho Advogados
Conheça nosso escritório
Atuação Técnica e Estratégica
Nossa advocacia combina experiência prática com raciocínio jurídico estratégico, voltado para resultados consistentes e fundamentados.
Reconhecimento Acadêmico e Institucional
Com presença ativa na docência, em comissões da OAB e instituições de estudo jurídico, nossos sócios são referência em suas áreas.
Atendimento Personalizado e Ético
Cada cliente é acompanhado de forma próxima e transparente, com foco na confiança, no sigilo e na construção de soluções eficazes.
Atuação especializada nas seguintes áreas
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
O vínculo de emprego pode ser reconhecido judicialmente mesmo sem registro em carteira, desde que haja comprovação dos requisitos legais, como subordinação, habitualidade e remuneração.
Rescisão e Direitos na Demissão
Ao término do contrato de trabalho, o empregado pode ter direito a valores como saldo de salário, férias, 13º salário, aviso prévio, entre outras verbas. A análise jurídica permite identificar eventuais pendências.
FGTS e Multa Rescisória
O depósito do FGTS é uma obrigação do empregador, e, em caso de demissão sem justa causa, é devida uma multa de 40% sobre o total depositado. A ausência desse pagamento pode ser cobrada judicialmente.
Igualdade Salarial
A equiparação salarial é assegurada pela CLT para empregados que exercem a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, desde que preenchidos os requisitos legais.
Mudanças Prejudiciais no Contrato
Alterações no contrato de trabalho que resultem em prejuízo ao trabalhador — como redução de salário, função ou jornada — só podem ocorrer com a concordância expressa do empregado.
Desvio e Acúmulo de Funções
O exercício de atividades além da função original pode configurar desvio ou acúmulo de funções. Nesses casos, a legislação prevê a possibilidade de pleitear diferenças salariais.
Reintegração em Casos de Estabilidade
A estabilidade provisória é assegurada a categorias específicas, como gestantes, membros da CIPA e trabalhadores afastados por acidente. A reintegração pode ser requerida judicialmente, quando cabível.
Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
Adoecimentos ou lesões decorrentes das condições laborais podem gerar direito a afastamento, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização por danos materiais e morais.
Assédio Moral ou Sexual
Condutas abusivas, humilhantes ou ofensivas no ambiente de trabalho podem caracterizar assédio. A vítima pode buscar reparação por danos emocionais e medidas protetivas.
Defesa em Processos Trabalhistas
Tanto empregados quanto empregadores têm direito à ampla defesa em ações trabalhistas. A representação jurídica adequada é essencial para a condução técnica e estratégica do processo.
Contratos Complementares no Trabalho
Documentos como acordos de moradia, auxílios, bolsas de estudo e termos de responsabilidade podem ser formalizados para assegurar direitos e deveres adicionais na relação de trabalho.
Pode contar conosco mesmo que:
Buscar orientação antes de pedir demissão ajuda a evitar prejuízos e garante decisões mais seguras.
Mesmo sem registro formal, é possível reconhecer judicialmente o vínculo empregatício e garantir seus direitos.
Se ainda estiver dentro do prazo legal, é possível analisar se houve irregularidades e reivindicar o que for devido.
Nem sempre o que parece “normal” está de acordo com a lei. Uma análise técnica pode revelar violações trabalhistas.
A consulta é sigilosa e feita com total ética e respeito. Seu direito à informação vem em primeiro lugar.
Já foi demitido? Não sabe se foi justo?
Muitas demissões são apresentadas como “normais”, mas escondem irregularidades, abusos ou omissões no pagamento de direitos.
Nosso time analisa o seu caso com:
🔍 Tudo com sigilo, transparência e estratégia jurídica sólida.
Será que você está deixando algum direito para trás?
Muitos trabalhadores só descobrem seus direitos depois de perder dinheiro ou oportunidades.
👉 Agende uma consulta e veja o que pode estar escondido no seu contrato de trabalho.
Perguntas Frequentes
1. Estou empregado, mas com dúvidas. Posso consultar um advogado?
✅ Sim! Você não precisa esperar pela demissão para buscar apoio jurídico. Entender seus direitos com antecedência pode evitar prejuízos e garantir decisões mais seguras.
2. Nunca tive minha carteira assinada. Ainda posso correr atrás dos meus direitos?
✅ Pode sim. A ausência de registro não impede que o vínculo de emprego seja reconhecido — e com ele, os direitos correspondentes.
3. Fui desligado da empresa há mais de um ano. Ainda dá tempo de entrar com ação?
✅ Depende. O prazo legal é de até dois anos após o fim do contrato. Por isso, quanto antes procurar orientação, melhor.
4. Passei a exercer funções diferentes daquelas para as quais fui contratado. Isso é permitido?
✅ Se essas atividades não fazem parte do seu cargo original e não houve ajuste na sua remuneração, pode estar ocorrendo desvio ou acúmulo de função — situação que pode gerar direito a indenização.
